O programa Morar Melhor, capitaneado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), já cadastrou 1.663 de uma meta de 2.900 residências em oito bairros da capital baiana. De acordo com a Diretoria de Habitação da pasta, o registro das moradias prosseguirá ainda por cerca de duas semanas, culminando no início dos reparos nas residências, previsto para o final de setembro. O Morar Melhor oferece reformas emergenciais em imóveis localizados em áreas carentes. A Sindec mantém frentes de trabalho nos bairros de Nova Constituinte, Liberdade, Sussuarana, Bairro da Paz, Novo Marotinho, Luís Anselmo, Calabar Dom Avelar. A Prefeitura espera recuperar 20 mil moradias por ano com o programa.
Com o cadastramento, as moradias são avaliadas e, após aprovação, passam a receber o benefício da Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), responsável pela avaliação social das famílias. Na última segunda-feira (14), uma equipe da Sindec esteve no Calabar para dar andamento ao cadastro de beneficiários do programa.
A dona de casa Valdete Sá comemorou quando os fiscais foram até a sua residência. Ela informou que chegou a solicitar um orçamento e a obra de revestimento de sua casa não sairia por menos de R$ 2 mil. Valdete mora com um filho de 12 anos, tira a sua renda de pequenos serviços e do Bolsa Família, mas não tem condições de arcar com a reforma. Com o Morar Melhor, a parte externa de sua casa vai ser rebocada e pintada. “Quando chove, as paredes ficam puro mofo. Agora vai ser menos uma preocupação para mim e meu filho”, disse.
O programa oferece aos contemplados serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias; e recuperação ou troca do telhado. Não podem aproveitar o benefício pessoas que estão com os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil (Codesal) ou morem de aluguel, além de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos. “A esperança é que fique melhor. Tem muitas casas sendo derrubadas por falta de estrutura. Esse projeto vai ajudar quem não pode consertar sua casa. A comunidade toda aprovou”, contou a diarista Camila Santos, 32, que também foi cadastrada.
Para o diretor de Habitação e Regularização Fundiária da Sindec, Gustavo Ferraz, o programa vai muito além da oferta de moradias dignas às pessoas. “É também um meio de tratar da questão da saúde pública na cidade, principalmente na prevenção de doenças respiratórias, e trabalhar a autoestima das pessoas que não têm condições de pagar uma reforma”. Ainda segundo o diretor, as obras de melhoria nos imóveis selecionados devem começar na primeira semana do mês de outubro, com custo de até R$ 5 mil por imóvel.
Critérios – Para definir a ordem dos bairros a serem escolhidos, são analisados dados do Censo do IBGE 2010 que seguem alguns critérios: maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; pessoas com renda per capita inferior a R$ 70; mulheres chefe de família; e precariedade do imóvel observado pelos fiscais de campo. O Morar
Melhor tem o intuito de reformar unidades habitacionais nos 160 bairros e nas três ilhas da cidade de Salvador. O programa terá duração de cinco anos e beneficiará 20 mil residências anualmente, totalizando cerca de 100 mil habitações até o seu prazo final de execução.