O bairro de Nova Brasília de Itapuã será um dos contemplados com a quarta etapa do Morar Melhor, programa da Prefeitura de Salvador que reforma casas em situação precária em várias comunidades da cidade. O anúncio foi realizado pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Julio Santos, durante a entrega simbólica de mais 100 imóveis reformados pela iniciativa, ocorrida na noite da quarta-feira (25), na localidade.
A estimativa, de acordo com o chefe do Executivo municipal, é de que, na próxima etapa, em fase de licitação, sejam contemplados mais 20 mil imóveis em toda a cidade, sendo 200 apenas no bairro, dando a outras famílias condições dignas de moradia e vida. Até o momento, em Nova Brasília de Itapuã, 445 casas já foram transformadas pelo programa.
O prefeito destacou ainda a transformação que o programa promove para os contemplados, possibilitando dignidade e pertencimento. "Não há nada mais importante do que a nossa casa. Temos a exata compreensão das pessoas que vivem uma vida inteira e não conseguem ter a casa que sempre sonharam, pois muitas vezes vivem com auxílios ou ainda, as que trabalham, mal conseguem garantir o sustento das suas famílias", afirmou Bruno Reis.
Aprovação popular
Com o Morar Melhor, a Prefeitura vem garantindo benfeitorias, conforme a vontade dos próprios moradores. Os serviços envolvem pintura e reboco, além de colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário. O limite de recursos empregados para as intervenções em cada habitação é de até R$7 mil.
Marildes Santos Reis, 57 anos, é baiana de acarajé e foi contemplada com a reforma do imóvel que reside há mais de três décadas. Ela contou que as melhorias vão trazer mais conforto e até melhora na autoestima dela e de duas filhas e uma neta que residem junto com ela.
“Eu só tenho a agradecer porque esse programa foi ótimo para mim e minha família. Minha casa era muito feia e hoje se tornou um palácio. Meu quarto era de madeirite e não tinha nem porta. Hoje eu tenho muro e porta no meu quarto e ainda um telhado novo na casa. Ter essa reforma me deu um momento de alegria muito grande”, declarou.
Funcionamento
O cadastramento das residências beneficiadas pelo Morar Melhor é feito pela Seinfra. Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo.
Não são contemplados imóveis em situação de risco, imóveis de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos. Desde que foi lançado, em 2015, o programa já reformou mais de 36 mil casas em cerca de 200 localidades de Salvador.
Regularização fundiária
Outro programa voltado para habitação também está atuando na comunidade de Nova Brasília de Itapuã: o Casa Legal. Também coordenado pela Seinfra, o Casa Legal regulariza a situação das pessoas que têm casa em áreas do Município, dando segurança jurídica às famílias. Os agentes do programa estão realizando a selagem das residências e dando início ao processo que resultará na posse definitiva do terreno. Deverão ser contempladas com este programa mil famílias no bairro.
O processo também vem sendo realizado em outros locais da capital, a exemplo do Alto do Coqueirinho, Bairro da Paz, Vila Canária, Caixa D'Água, Fazenda Grande do Retiro e São Caetano. A expectativa da pasta é que o trabalho seja iniciado, em breve, também no bairro do Arraial do Retiro.