Iniciativa foi inspirada no Morar Melhor, que já beneficiou 20 mil famílias em Salvador
O prefeito ACM Neto participou na tarde desde quarta-feira (09), em Brasília, do lançamento do programa federal Cartão Reforma, que dará R$ 5 mil para que os proprietários realizem melhorias em suas residências, a exemplo do que já ocorre em Salvador através do Morar Melhor. Neto foi convidado pelo Palácio do Planalto para apresentar detalhes do programa municipal, e agradeceu, em nome dos prefeitos, pela iniciativa do governo federal, que, segundo ele, passa a tratar as comunidades carentes de forma mais humana e inclusiva.
“Não tenho dúvidas de que o governo federal lança um programa com o poder de transformar a vida das pessoas. Sabemos que a principal demanda da população é uma só: emprego. Por esse motivo, o governo deve fazer todo o esforço para colocar nos trilhos a economia do país. Sem a economia equilibrada, todas as outras tarefas ficam difíceis. E esse é um programa que alia transferência de renda, melhoria habitacional e geração de emprego”, observou Neto.
O prefeito lembrou ainda dos depoimentos de beneficiários do programa municipal, a exemplo de dona Maria Paula, moradora de Cajazeiras IV, que achou que fosse morrer sem ver sua casa rebocada. “São relatos de pessoas que tiveram seus sonhos realizados que tocam no coração de um homem público. Vejam a transformação de famílias que passam a ter um banheiro decente, um telhado sem goteiras, ou como muda a vida de uma pessoa com deficiência que passa a ter uma rampa de acesso em sua casa”, afirmou o prefeito.
O Morar Melhor, lançado pela Prefeitura em 2015, foi uma das inspirações para o Cartão Reforma, que prevê benefícios a 3,5 milhões de famílias em todo o país, com orçamento previsto de R$ 500 milhões para 2017. Poderão ser contempladas famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O programa bancará a aquisição de materiais de construção para as reformas, no valor de aproximado de R$ 5 mil, mas a mão de obra será responsabilidade dos beneficiários.
Em Salvador, para cada unidade habitacional, são destinados R$ 5 mil para custeio da reforma, que podem incluir pintura, reboco e revestimento de parede, recuperação ou troca do telhado, substituição de esquadrias e instalações sanitárias. O cadastro é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). Os próprios moradores escolhem as intervenções que desejam para o imóvel, executadas pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).
O programa municipal foi dividido em cinco etapas, contemplando 20 mil residências em cada. Ao longo de cinco anos, serão 100 mil casas beneficiadas, com um investimento total de R$ 500 milhões, sendo recursos exclusivos dos cofres municipais, sem qualquer tipo de financiamento às famílias beneficiárias. Mais de 10 mil casas já receberam as melhorias habitacionais esse ano, e outras cerca de 10 mil terão obras concluídas até o fim deste ano. Mais de 50 bairros já receberam as mudanças desde que o programa começou a ser executado.
Para a escolha dos bairros prioritários, foram definidos como critérios aqueles com maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza (renda per capta inferior a R$ 70,00); maior densidade habitacional; maior predominância de mulheres chefe de família; e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Entre os bairros beneficiados estão Bairro da Paz, Liberdade, Pernambués, Calabetão, Nova Constituinte, Alto da Terezinha, Boca do Rio, Bom Juá, São Caetano, entre outros.
O Morar Melhor tem como objetivo reformar residências em situação precária em áreas pré-selecionadas de Salvador, de acordo com dados do Censo IBGE 2010. O programa também pretende resgatar a cidadania e a autoestima da população residente nas áreas objeto de intervenção, melhorar a saúde da população local promovendo maior salubridade das edificações, e prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil. Residências instaladas em áreas de risco não podem ser beneficiadas, assim como imóveis alugados. O presidente Michel Temer, o ministro Bruno Araújo (Cidades) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, também discursaram na cerimônia de lançamento do Cartão Reforma.