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A Prefeitura abriu a licitação pública internacional para execução das obras do Projeto Novo Mané Dendê, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), no Subúrbio Ferroviário. A previsão é que as obras iniciem no mês de fevereiro. O investimento será de R$ 129.955.098,10 e o prazo total de execução é de 36 meses.

As propostas devem ser levadas, até as 17h do dia 30 de janeiro de 2020 à Seinfra, situada na Avenida Vale dos Barris, Nº 125, Barris. As propostas serão abertas às 10h do dia 31 de janeiro. Interessados podem obter informação adicional e acesso aos documentos de licitação na própria sede da Seinfra, das 9h às 17h, ou por meio do site www.novomanedende.salvador.ba.gov.br.

O Projeto Novo Mané Dendê corresponde à primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador, parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto deve beneficiar diretamente 10 mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta nos bairros de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela.

A estratégia de intervenção no local consiste na execução de obras de macrodrenagem do canal do Mané Dendê, microdrenagem de águas pluviais, implantação da rede de esgotamento sanitário com novas ligações, tratamento e disposição final de seus efluentes, além de novas redes de abastecimento de água.

Algumas encostas do entorno e região da bacia serão estabilizadas. Além disso, moradias que se encontram em áreas de risco e nas linhas de drenagem serão realocadas e outras residências serão construídas dentro da área do projeto para o reassentamento de famílias.

O contrato prevê também a urbanização de áreas públicas a partir da ampliação da capilaridade viária; a construção de passeios e rotas de acessibilidade; praças, quadras, parques infantis, academias de saúde, dentre outros.

Etapas

As obras serão realizadas em quatro etapas e vão beneficiar a comunidade com equipamentos sociais e de lazer, a exemplo de um mercado público, duas creches, um centro cultural multiuso, um terminal de ônibus, além de vias de acesso de transporte público e recuperação das nascentes existentes no local.

A primeira etapa das intervenções abrange o Vale Leste 1, que se desenvolve no entorno da Rua 05 de Novembro em Rio Sena, e comporta a nascente mais à montante do Rio Mané Dendê. Esta etapa também compreende o trecho mais à jusante do Rio, engloba a Via Tronco desde o seu limite com o Parque São Bartolomeu, adentrando pelos Vales Leste 05 e 06, localizados ao sul da Rua Cabaceiras e Rua Patota, respectivamente, bairro Ilha Amarela.

Já a segunda etapa compreende o eixo do Rio Mané Dendê nas proximidades da Rua Teskey, ao sul, até a Rua Direta da Teresinha ao norte, adentrando pelos Vales Leste 03 e 04, localizados ao sul da Rua Pedro de Alencar e Rua Arco do triunfo, respectivamente, bairro Alto da Terezinha. Neste trecho estará localizado uma das creches, o mercado e o terminal de ônibus.

A etapa três corresponde a maior produção de unidades habitacionais, de mais uma creche e do centro comunitário cultural, seguindo o eixo do Rio Mané Dendê desde a Rua Direta da Teresinha ao sul até a rua do Lírio no seu limite norte, que tem como adjacência o Vale Leste 01 citado na Etapa 01, bairro Rio Sena. Além disso, esta etapa também compreende o Vale Leste 02, situado ao sul da Rua Pergentino Pimentel.

A última fase das obras, a etapa quatro, compreende os Vales Oeste 01 e 02, localizados ao sul da Rua Rio do Meio e da Rua Nilton Lopes, respectivamente, abrangendo os bairros Alto da Teresinha e Plataforma.

Escritório Social

O Escritório Social do projeto foi inaugurado pela Prefeitura no início de novembro. Situado na Avenida Carioca, Nº 22, em Itacaranha, o espaço tem portas abertas para atender a população beneficiada pelo Novo Mané Dendê.

Além da unidade fixa, foi disponibilizada uma estrutura móvel que circulará por toda região com ações itinerantes. Ambas as unidades funcionarão até 6 meses após a finalização do projeto, previsto para dezembro de 2023.

O atendimento na unidade fixa ocorre das 9h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira e ainda uma vez por mês aos sábados. Uma equipe multidisciplinar formada por advogado, assistente social, psicólogo, sociólogo, técnico em edificação e agentes de área está disponível no local para acompanhar o processo de levantamento de campo.

A criação do Escritório Social visa assegurar a realização de ações sociais, contribuindo para a participação e o fortalecimento da população ligada direta e indiretamente ao projeto. Até 2023, a equipe multidisciplinar estará responsável em promover ações informativas, de mobilização, organização, participação e capacitação dos moradores visando o desenvolvimento territorial sustentável.

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