Os moradores de duas comunidades no bairro de Brotas passaram a contar, a partir desta sexta-feira (05), com mais duas ações da Prefeitura que trazem mais qualidade de vida à população. Uma delas é a proteção de encosta por geomanta na 3ª Travessa Alto do Saldanha, no Alto do Saldanha. A outra é a realização do programa Morar Melhor em Pirangi, com investimento em torno de R$1 milhão e que vai reformar 200 casas em situação precária – 138 previstas incialmente e mais 62 autorizadas pelo prefeito ACM Neto no momento da assinatura da ordem de serviço, ocorrida na Rua Pirangi.

Acompanhado do vice-prefeito Bruno Reis, do secretário Almir Melo (Infraestrutura e Obras Públicas) e do diretor-geral Sósthenes Macedo (Defesa Civil), dentre outras autoridades, o prefeito novamente afirmou que o Morar Melhor realiza o sonho das pessoas mais pobres que sempre desejaram melhorar a própria residência. “Muitos são ambulantes que trabalham de sol a sol, ou beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, que não conseguem juntar dinheiro para fazer uma reforma na casa. Daí entra o poder público para promover essa ação”, destacou.

É o caso da doméstica Ana Lúcia Silva, de 50 anos e nascida na Rua Pirangi, que era só felicidade com as intervenções já iniciadas na própria residência: pintura, reboco e telhado. “Quando a equipe chegou aqui fiquei um pouco desconfiada. No entanto, quando começaram as obras vi a mudança que realmente estavam promovendo no local. Eu não tinha condições de reformar a casa e, agora, ela tá do jeito que eu queria. Estou muito feliz”, afirmou.

A vizinha Zilma Santos, de 81 anos, também era só agradecimento pela iniciativa. “Só tenho que agradecer a Deus e à Prefeitura. Desde que meu marido morreu que não consigo fazer nada em minha casa. Foram 30 anos de espera. Agora tem fachada nova, louça nova, todos muito atenciosos. Glória a todos!”, exclamou.

ACM Neto também afirmou que, diante do avanço do programa – neste mês de outubro alcançará a marca de 20 mil residências reformadas ou em reforma – a meta até o fim do ano será aumentada para 25 mil famílias beneficiadas. “Este é um programa habitacional de caráter social de maior impacto do Brasil e que é liderado pela Prefeitura de Salvador, com verbas totalmente municipais”, completou.

Casa Legal

A pedido da comunidade, o prefeito também afirmou que o programa de regularização fundiária Casa Legal deverá ocorrer na localidade. A ação, capitaneada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), está em fase de ajustes e a intenção é de que a nova etapa seja iniciada ainda este ano na cidade. O secretário Almir Melo explicou que o panorama atual é a adequação do Casa Legal ao novo marco normativo federal (Lei 13.465/2017), que regulamenta a regularização fundiária.

“Com isso, estamos passando por uma remodelagem de metodologia e forma do programa para recepcionar todas as possibilidades que o novo regramento traz, a exemplo da Certidão de Regularização Fundiária. Este documento será expedido pelo Município para os cartórios de registros de imóveis, assegurando o direito real do ocupante sobre a área. Toda essa ação está sendo analisada por um grupo de trabalho que envolve diversos órgãos municipais”, relatou Melo.

Encosta

Com obras realizadas em 45 dias, sob a coordenação da Defesa Civil de Salvador (Codesal), a geomanta localizada na 3ª Travessa Alto do Saldanha faz a proteção de 600 m² de encosta. O investimento na ação foi de R$94 mil e beneficia 175 famílias da localidade, que passam a ter mais segurança e tranquilidade, principalmente no período chuvoso.